Termo de Uso
1. Objetivo
Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso, navegação, cadastro e utilização do site da Mondevinum.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponibilizadas no site.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Algumas funcionalidades da plataforma poderão exigir cadastro prévio.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, mantendo a confidencialidade de seu login e senha.
Toda atividade realizada na conta será de responsabilidade do titular do cadastro, salvo nos casos comprovados de uso indevido por terceiros.
3. Utilização da Plataforma
Ao utilizar a Mondevinum, o usuário compromete-se a:
- utilizar a plataforma de forma lícita;
- respeitar a legislação vigente;
- não praticar atos que comprometam a segurança, disponibilidade ou funcionamento do site;
- não utilizar informações falsas ou de terceiros sem autorização.
A comercialização de bebidas alcoólicas é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.
4. Produtos e Compras
A Mondevinum busca manter as informações dos produtos sempre atualizadas.
A disponibilidade de estoque, preços, safras, embalagens e demais características poderá sofrer alterações sem aviso prévio.
A conclusão da compra dependerá da confirmação do pedido e da aprovação do pagamento.
As condições relativas à entrega, frete, trocas, devoluções e direito de arrependimento estão disciplinadas em políticas específicas disponíveis na plataforma, que passam a integrar estes Termos de Uso.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados por instituições financeiras e parceiros especializados.
Por motivos de segurança, as transações poderão estar sujeitas à autenticação, análise antifraude, validação de dados e demais procedimentos necessários para prevenção de fraudes.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, fotografias, vídeos, layout, identidade visual e demais materiais, pertence à Mondevinum ou é utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.
É proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
7. Limitação de Responsabilidade
A Mondevinum emprega seus melhores esforços para manter a plataforma disponível e segura.
Entretanto, não poderá ser responsabilizada por:
- indisponibilidade temporária decorrente de manutenção;
- falhas de conexão ou equipamentos do usuário;
- problemas causados por terceiros;
- eventos de caso fortuito ou força maior;
- informações incorretas fornecidas pelo usuário.
8. Suspensão de Cadastro
A Mondevinum poderá suspender ou cancelar o cadastro de usuários que:
- pratiquem fraudes;
- utilizem informações falsas;
- violem estes Termos de Uso;
- pratiquem atividades ilícitas;
- comprometam a segurança da plataforma.
9. Alterações dos Termos
A Mondevinum poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão vigente permanecerá disponível na plataforma.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização da plataforma.
11. Disposições Finais
A utilização da plataforma implica a concordância integral com estes Termos de Uso.
As políticas de Privacidade, Cookies, Entregas e Fretes, Trocas e Devoluções e Regulamento de Campanhas Promocionais complementam estes Termos de Uso e fazem parte integrante das regras de utilização da plataforma.
Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Mondevinum.