Termo de Uso
TERMOS DE USO
1. Objetivo
Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação, cadastro e utilização da plataforma Mondevinum.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras por meio da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, Política de Entregas e Fretes, Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento e demais políticas disponibilizadas pela Mondevinum.
2. Sobre a Mondevinum
A Mondevinum é uma plataforma digital dedicada à promoção e intermediação comercial de vinhos e demais produtos relacionados ao universo do vinho.
Os produtos disponibilizados na plataforma são comercializados por distribuidores parceiros, responsáveis pela separação dos produtos, faturamento da venda e emissão da Nota Fiscal.
Após a separação dos produtos pelo distribuidor parceiro, a Mondevinum é responsável pela embalagem, expedição, acompanhamento da logística de entrega, atendimento ao cliente e gestão da plataforma, buscando proporcionar uma experiência de compra segura, eficiente e transparente.
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3. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara:
4. Cadastro do Usuário
Para realização de compras poderá ser necessário o cadastro na plataforma.
O usuário compromete-se a manter seus dados atualizados e corretos.
O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha, respondendo pelas atividades realizadas em sua conta.
Caso identifique qualquer utilização não autorizada do cadastro, deverá comunicar imediatamente a Mondevinum.
5. Produtos, Preços e Disponibilidade
A Mondevinum busca manter as informações dos produtos permanentemente atualizadas.
Entretanto, poderão ocorrer alterações relativas à disponibilidade de estoque, preços, safras, embalagens, rótulos, imagens, especificações ou características informadas pelos distribuidores parceiros.
A conclusão do pedido estará sujeita à confirmação da disponibilidade do produto e da aprovação do pagamento.
Em caso de indisponibilidade após a realização da compra, o cliente será informado e poderá optar pelo cancelamento do pedido, substituição do produto ou restituição dos valores pagos, quando aplicável.
6. Processo de Compra
A compra será considerada concluída após:
7. Pagamentos
Os pagamentos serão processados por instituições financeiras ou intermediadores de pagamento contratados pela plataforma.
A Mondevinum não armazena integralmente os dados de cartões de crédito utilizados nas compras.
Eventuais recusas, análises antifraude ou procedimentos de segurança poderão resultar em atraso, reprovação ou cancelamento da transação.
8. Entrega dos Produtos
As condições de entrega encontram-se disciplinadas na Política de Entregas e Fretes.
Os prazos informados possuem caráter estimado e poderão sofrer alterações em razão de fatores logísticos, operacionais ou eventos de força maior.
9. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
As condições para troca, devolução, exercício do direito de arrependimento e tratamento de produtos com defeito encontram-se disciplinadas na Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento.
10. Responsabilidades da Mondevinum
A Mondevinum compromete-se a:
11. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layout, identidade visual, vídeos, ilustrações e demais materiais, pertence à Mondevinum ou é utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e expressa.
13. Limitação de Responsabilidade
A Mondevinum emprega seus melhores esforços para assegurar o correto funcionamento da plataforma.
Entretanto, não poderá ser responsabilizada por:
14. Suspensão ou Encerramento de Cadastro
A Mondevinum poderá suspender ou cancelar o cadastro de usuários que:
15. Alterações dos Termos
A Mondevinum poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão mais recente permanecerá disponível na plataforma com indicação da data da última atualização.
16. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais observa as disposições da Política de Privacidade da Mondevinum e da legislação aplicável.
17. Atendimento
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Mondevinum.
Nosso compromisso é oferecer atendimento ágil, transparente e orientado à melhor experiência do cliente.
18. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização da plataforma, quando aplicável.
19. Disposições Finais
A Mondevinum reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança das relações comerciais e o respeito aos direitos de seus usuários.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras por meio da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponibilizadas pela Mondevinum.
1. Objetivo
Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação, cadastro e utilização da plataforma Mondevinum.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras por meio da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, Política de Entregas e Fretes, Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento e demais políticas disponibilizadas pela Mondevinum.
A Mondevinum é uma plataforma digital dedicada à promoção e intermediação comercial de vinhos e demais produtos relacionados ao universo do vinho.
Os produtos disponibilizados na plataforma são comercializados por distribuidores parceiros, responsáveis pela separação dos produtos, faturamento da venda e emissão da Nota Fiscal.
Após a separação dos produtos pelo distribuidor parceiro, a Mondevinum é responsável pela embalagem, expedição, acompanhamento da logística de entrega, atendimento ao cliente e gestão da plataforma, buscando proporcionar uma experiência de compra segura, eficiente e transparente.
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Ao utilizar a plataforma, o usuário declara:
- possuir capacidade civil para celebrar contratos;
- ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- utilizar a plataforma de acordo com a legislação vigente e com estes Termos.
Para realização de compras poderá ser necessário o cadastro na plataforma.
O usuário compromete-se a manter seus dados atualizados e corretos.
O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha, respondendo pelas atividades realizadas em sua conta.
Caso identifique qualquer utilização não autorizada do cadastro, deverá comunicar imediatamente a Mondevinum.
A Mondevinum busca manter as informações dos produtos permanentemente atualizadas.
Entretanto, poderão ocorrer alterações relativas à disponibilidade de estoque, preços, safras, embalagens, rótulos, imagens, especificações ou características informadas pelos distribuidores parceiros.
A conclusão do pedido estará sujeita à confirmação da disponibilidade do produto e da aprovação do pagamento.
Em caso de indisponibilidade após a realização da compra, o cliente será informado e poderá optar pelo cancelamento do pedido, substituição do produto ou restituição dos valores pagos, quando aplicável.
A compra será considerada concluída após:
- confirmação do pedido;
- aprovação do pagamento;
- aceite da operação pelo distribuidor parceiro responsável.
Os pagamentos serão processados por instituições financeiras ou intermediadores de pagamento contratados pela plataforma.
A Mondevinum não armazena integralmente os dados de cartões de crédito utilizados nas compras.
Eventuais recusas, análises antifraude ou procedimentos de segurança poderão resultar em atraso, reprovação ou cancelamento da transação.
As condições de entrega encontram-se disciplinadas na Política de Entregas e Fretes.
Os prazos informados possuem caráter estimado e poderão sofrer alterações em razão de fatores logísticos, operacionais ou eventos de força maior.
As condições para troca, devolução, exercício do direito de arrependimento e tratamento de produtos com defeito encontram-se disciplinadas na Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento.
A Mondevinum compromete-se a:
- disponibilizar ambiente digital seguro;
- manter informações atualizadas sempre que possível;
- prestar atendimento ao cliente;
- acompanhar ocorrências relacionadas aos pedidos;
- atuar de forma colaborativa junto aos distribuidores parceiros e operadores logísticos.
O usuário compromete-se a:
- fornecer informações corretas;
- manter seus dados atualizados;
- utilizar a plataforma de forma lícita;
- não praticar atos que comprometam a segurança da plataforma;
- respeitar a legislação vigente.
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layout, identidade visual, vídeos, ilustrações e demais materiais, pertence à Mondevinum ou é utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e expressa.
A Mondevinum emprega seus melhores esforços para assegurar o correto funcionamento da plataforma.
Entretanto, não poderá ser responsabilizada por:
- indisponibilidade temporária decorrente de manutenção;
- falhas de conexão do usuário;
- problemas causados por terceiros;
- eventos de caso fortuito ou força maior;
- informações incorretas fornecidas pelo usuário.
A Mondevinum poderá suspender ou cancelar o cadastro de usuários que:
- utilizem informações falsas;
- pratiquem fraudes;
- violem estes Termos;
- utilizem a plataforma para atividades ilícitas;
- pratiquem condutas que comprometam a segurança da plataforma ou de terceiros.
A Mondevinum poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão mais recente permanecerá disponível na plataforma com indicação da data da última atualização.
O tratamento dos dados pessoais observa as disposições da Política de Privacidade da Mondevinum e da legislação aplicável.
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Mondevinum.
Nosso compromisso é oferecer atendimento ágil, transparente e orientado à melhor experiência do cliente.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização da plataforma, quando aplicável.
A Mondevinum reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança das relações comerciais e o respeito aos direitos de seus usuários.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar compras por meio da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponibilizadas pela Mondevinum.